Quinta-feira, 9 de Outubro de 2008

No nosso pequeno mundo educativo caseiro, nacional, por vezes escapam-se-me as razões que levam a que se confira mais relevância a determinado tipo de notícias e menos a outras. Umas vezes somos surpreendidos pelo inusitado relevo que se atribui a determinadas estatísticas, relatórios e estudos, particularmente se originários de instâncias internacionais, que encerram o especial mérito de ajudar à consecução e validação de uma estratégia política específica; outras vezes não conseguimos encontrar uma explicação razoável para o manto de silêncio que se abate sobre documentos de igual valor e alcance, das mesmas instâncias, mas que não servem essa mesma estratégia.

Vem isto a propósito da inexplicável indiferença com que (não) passou, entre nós, a aprovação pelo Parlamento Europeu, no pretérito dia 23 de Setembro, por 579 votos a favor, 46 contra e 5 abstenções, o Relatório Sobre a Melhoria da Qualidade da Formação de Professores, apresentado pela eurodeputada espanhola Maria Badaia i Cutchet (PSE). Não pode deixar de ser estranho, preocupante até, que, tendo a Educação ocupado de forma quase sufocante o epicentro da actividade política desde que o ano escolar iniciou, documento de tamanha importância tenha passado despercebido, não só a políticos como a especialistas da coisa educativa.
Centrando a atenção nos professores e respectiva formação, no Relatório insta-se os Estados-Membros, nomeadamente, a “desenvolver todos os esforços para garantir que todos os professores sintam que fazem parte de uma profissão respeitada e valorizada”, e considera-se simultaneamente que “não seria justo atribuir exclusivamente aos professores a responsabilidade pela sua acção educativa, já que a sua capacidade para ministrar um ensino adequado a todos os alunos está intimamente ligada às condições em que leccionam, aos apoios disponíveis, ao número de alunos com dificuldades de aprendizagem em cada aula, ao ambiente social e cultural das escolas, à cooperação das famílias e ao apoio social recebido”. Nada afinal que os professores portugueses não tenham já acentuado até à exaustão, mas que tem sido liminarmente desvalorizado pela tutela. Daí que seja ainda mais pertinente o mais que aí se recomenda a todos os Estados-Membros:
  • Recrutar os melhores candidatos porque a “qualidade dos professores é o principal factor determinante das variações a nível da aprendizagem dos alunos na escola”;
  •  Melhorar o estatuto, o reconhecimento e a remuneração da profissão docente, tornando o ensino uma “profissão atractiva”. Nesse sentido, “o estatuto dos professores na sociedade reveste-se de uma importância fundamental, contrariando a noção de que qualquer um pode ensinar”;
  •  Investir na formação inicial e contínua visando “promover o desenvolvimento profissional contínuo dos professores ao longo da sua carreira, de modo a que estes tenham a oportunidade de melhorar e actualizar as suas qualificações, bem como as suas competências pedagógicas”;
  • Apoiar fortemente o intercâmbio de melhores práticas entre os Estados-Membros face à necessidade de “aprenderem uns com os outros e de procederem entre si ao intercâmbio de melhores práticas, de acordo com o desempenho e as normas internacionais”;
  • Promover o reforço do poder de decisão ao nível da escola, porquanto se entende que “os dirigentes de cada estabelecimento de ensino deveriam ter mais responsabilidade na resolução e gestão dos desafios educativos a que têm de fazer face, incluindo as suas próprias necessidades em matéria de formação de professores”.
Recomendações que constituem o corolário de um documento extremamente significativo, mesmo até, se quiserem, enquanto marco de referência prospectivo das políticas educativas dos Estados da União Europeia. É curioso até verificar, que tais recomendações parecem coincidir, ainda que instrumentalmente, com o leque de prioridades da nossa educação. Há sem dúvida coincidência temática, mas apenas isso.  
Ora, a leitura integral do Relatório (que recomendo vivamente) suscita, a meu ver, a seguinte interrogação: uma exigente e rigorosa formação de professores será decisiva para melhorar, por si só, a qualidade geral da educação e do ensino?
Decisiva será, mas não suficiente. Impõe-se, necessariamente, colocar igual rigor e exigência do lado dos alunos, das famílias, da comunidade em geral e, por maioria de razão, das políticas educativas e dos decisores políticos que as desenham e concretizam.
Já afirmei, aliás, noutro espaço, que na nossa sociedade está cada vez mais enraizada a ideia de facilidade e de ausência de rigor na educação. Muito por culpa de discursos e práticas dos que vão detendo maiores responsabilidades de governação. Sustenta-se, intencionalmente ou não, que o sucesso escolar – visto atomisticamente pelo lado dos resultados escolares dos alunos – é um direito quase natural, inalienável, que exige esforço e investimento de todos, com excepção daqueles nele directamente implicados. É insensato fazê-lo, porque não promove nem a assunção, nem a partilha de responsabilidades, tendendo-se com isso a inculpar quase exclusivamente os professores.
Melhorar a qualidade da formação dos professores? Sem dúvida; introduzir processos de avaliação do seu desempenho? Por certo que sim, mas desde que a lógica de prestação de contas – que deveria acolher e incentivar processos cooperativos de crescimento profissional, com vista à melhoria das práticas em benefício dos alunos e não lógicas fracturantes e de antagonismo entre pares – envolva com igual rigor alunos e todos os outros actores directamente envolvidos no processo educativo. De que valerão bons professores num universo de facilidade e de desresponsabilização? 
De que servirá também que a avaliação continue a incidir em exclusivo sobre o desempenho dos professores e das escolas, deixando de fora as políticas educativas? Não seria desejável, mesmo indispensável, a existência de entidade(s) autónoma(s) que medisse sistematicamente os impactos positivos e negativos das medidas de política educativa? Assim se evitariam repetições de erros, investidas casuísticas ao sabor das percepções empíricas de cada governante e, acima de tudo, muito se contribuiria para uma ampla e consequente prestação de contas, por todos.

Então será importante ter presente que quando nos referimos a avaliação, rigor e exigência na educação não estão em causa apenas os professores e as escolas, mas sim todos nela implicados.

 

João Henrique Grancho, Professor

Presidente da Associação Nacional de Professores


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