Quinta-feira, 9 de Outubro de 2008

Veja aqui o vídeo.

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados
 
O PSD traz hoje a debate no Parlamento o estado do ensino no nosso País.
Mais concretamente, pretendemos discutir, com sentido de responsabilidade, a acentuada degradação da exigência e da qualidade no sistema de ensino português.
 
Contudo, impõe-se uma nota prévia:
Senhor Presidente
Senhores Deputados
A ausência do Ministério da Educação neste debate, onde tinha a obrigação de estar, é exemplarmente paradigmática da atitude arrogante, autista e passiva que o Governo adopta perante os reais problemas da Educação.
O Ministério da Educação foge ao debate, porque tem medo do confronto com a realidade.
O Ministério da Educação fecha-se na ilusão das estatísticas artificiais, fugindo à acareação com a realidade efectiva que se vive no dia-a-dia nas nossas escolas.
 
Todos conhecemos a velha máxima que nos diz que “uma imagem vale mais que mil palavras”.
Eu diria que “há ausências que significam mais que mil acções de propaganda”.
 
Pela nossa parte, não desistimos de procurar as melhores soluções para este problema estrutural e grave que o País enfrenta.
 
Este debate é prova disso mesmo.
 
Ao longo dos últimos dias o PSD inovou, levando o debate para fora das paredes da Assembleia da República e trazendo, para o seu seio, diagnósticos, opiniões, ideias e propostas.
Para além de inúmeras reuniões com agentes e especialistas nesta área, o recurso às novas tecnologias revelou-se, a este respeito, uma ferramenta particularmente eficaz.
O fórum de discussão que, há uma semana atrás, o PSD lançou na Internet, sobre este tema, tem-se revelado um sucesso absolutamente surpreendente.
Até ao início deste debate, o mesmo registava mais de 10.000 acessos únicos, com centenas e centenas de contributos de enorme qualidade e, quiçá mais importante, de uma imensa espontaneidade.
Contributos que nos chegaram de personalidades reconhecidas como especialistas na área da Educação.
E contributos de pessoas anónimas – pais, professores, alunos - que quiseram, com sentido cívico, partilhar a sua visão para um ensino melhor em Portugal. O PSD agradece, com forte convicção, este significativo exemplo de cidadania activa e positiva, que todos demonstraram.
 
 
Senhor Presidente
Senhor Deputados
 
O modelo de ensino – uniforme - que a máquina do Ministério da Educação impõe às nossas escolas é castrador da diferença, da diversidade, da inovação, da flexibilidade e da criatividade que deveria caracterizar um ensino moderno, adaptado ao Século XXI, verdadeiramente indutor de conhecimento e de competências práticas para as crianças e jovens do nosso País.
Mas o mais grave, é que este modelo único, uniforme e opressor da diversidade está, hoje, ao serviço da política do Partido Socialista.
Por isso, a questão que o PSD hoje pretende enfatizar, prende-se com a “ideologia do facilitismo” que este Governo tem imposto às nossas escolas.
A política educativa do PS para a Educação é uma política que começa e acaba na manipulação e artificialismo dos resultados.
Coloca tudo ao serviço da melhoria artificial e aparente de resultados, prejudicando o rigor e a exigência.
É, de facto, uma verdadeira ideologia que se esgota no facilitismo, que tem horror à exigência, que despreza o esforço, que desvaloriza o trabalho e que hostiliza o mérito.
 
Deixo-vos, Senhores Deputados, alguns exemplos que comprovam estas palavras e que evidenciam o verdadeiro Programa Oculto do PS para a Educação:
Desde que tomou pose, este Governo:
  • Acabou com as provas globais no 9.º ano;
  • Este Governo criou cursos de jogador de futebol para jovens de 15 anos que dão equivalência a esse mesmo 9º ano;
  • Este Governo acabou com o exame nacional a Filosofia no 12º ano, supostamente porque era difícil;
  • Este Governo aprovou um Estatuto do Aluno em que ninguém reprova mesmo que falte injustificadamente a todas as aulas;
  • Este Governo criou um Estatuto da Carreira Docente, em que a progressão na carreira dos professores depende das notas que estes dão aos alunos na avaliação contínua;
  • Este Governo decretou administrativamente uma tolerância excepcional de 30 minutos nos exames nacionais deste ano:
  • Este Governo criou um sistema de avaliação de escolas, em que estas serão avaliadas em função do número de reprovações, independentemente do contexto ou das reais aprendizagens dos alunos;
  • Este Governo, pela voz da Ministra, alertou enfaticamente o País para o custo financeiro das reprovações de alunos;
  • Este Governo apadrinhou a facilidade dos exames nacionais e provas de aferição deste ano, tal como consideraram todos os peritos, especialistas, professores, associações de pais e sociedades científicas que denunciaram o perfil “anormalmente” fácil destas provas;
  • Por último, mas não menos importante, este Governo desqualificou, desautorizou, maltratou os professores, afectando o seu brio profissional, a sua motivação e a sua autoridade. Com esta atitude, o Governo atacou a dignidade individual de cada profissional e prejudicou seriamente a sua autoridade na sala de aula. Não admira, assim, a abundância de casos de indisciplina - e até de violência - em tantas escolas deste País.
 
Senhor Presidente
Senhores Deputados
O PS está a implementar no País um verdadeiro Programa Oculto para a Educação.
Um Programa que passa por colocar os alunos ao serviço dos seus desígnios eleitorais.
Para isso vale tudo:
Por um lado, multiplicam-se as acções de propaganda eleitoral nas escolas, seja a distribuir diplomas, PC’s ou cheques;
Por outro lado, destrói-se a autoridade, a dignidade e o respeito que é devido aos professores;
Por último, elimina-se qualquer resquício de exigência e de qualidade no ensino e nas aprendizagens.
 
Eis o Programa Oculto do PS para a Educação.
 
Um Programa ao serviço dos votos no PS.
Mas um Programa com consequências dramáticas para as futuras gerações no nosso País.
Esta ideologia facilitista, que o PS está a impor nas nossas escolas, tem dois efeitos que consideramos de uma enorme gravidade:
  • Em primeiro lugar, as crianças e jovens que estão nas nossas escolas a ser usados, como instrumentos deste Programa Oculto, serão – pessoalmente, cada uma e cada um deles - fortemente penalizados nas suas vidas futuras pelo facto de lhes ser negado um ensino que realmente os prepare para os desafios e obstáculos que terão, mais tarde, de enfrentar;
  • E por outro lado, uma outra consequência – esta de teor colectivo - não menos perversa. Este facilitismo socialista acentuará as desigualdades sociais. A verdade é que as famílias que não têm recursos ou condições económicas favoráveis, ficarão prisioneiras deste modelo facilitista que não prepara as crianças e jovens para o futuro; enquanto que outros – com mais condições socio-económicas – beneficiarão de apoio familiar, do recurso a explicações privadas ou do acesso a colégios particulares.
 
Está assim o Governo PS a cavar um fosso, cada vez maior, entre uma elite que poderá aceder a um ensino exigente e rigoroso; e o resto da população que, por falta de condições socio-económicas, terá de se contentar com uma escola de segunda, que pode servir para acções de propaganda do PS, mas que decididamente não serve para preparar as novas gerações para as dificuldades do Século XXI.
 
Aliás, Senhores Deputados, não deixa de ser paradoxal:
O Partido Socialista, que tanto gosta de encher a boca com a “escola pública” e com a “escola inclusiva”, está objectivamente a contribuir para a destruição da escola pública e para o fomento da exclusão social por via do ensino.
 
Concluindo,
O PSD considera que não temos o direito de hipotecar o futuro das próximas gerações.
 
Por isso, defendemos uma inversão radical do rumo que tem vindo a ser seguido. Inversão essa que terá de passar:
·         Por uma nova filosofia de avaliação dos alunos, com reforço da componente externa;
·         Que passa pela valorização dos professores, dignificando a sua carreira e o seu insubstituível papel na qualidade do ensino;
·         Que passa Pela criação de equipas multidisciplinares, nas escolas, de combate ao abandono e insucesso, e com funções específicas de acompanhamento dos alunos que reprovem;
·         Que passa Pelo incentivo à autonomia das escolas e crescente envolvimento, dos pais e famílias, na vida dessas escolas e no acompanhamento dos alunos;
·         Que passa Por uma atitude implacável perante todos os casos de violência ou de indisciplina na escola;
·         Que passa Pela alteração do inqualificável Estatuto do Aluno (que não distingue entre faltas justificadas e injustificadas) dando mais responsabilidade a cada escola;
·         Que passa Pela urgente avaliação dos actuais curricula, programas e manuais escolares;
·         Que passa Pela criação de uma agência, independente do Ministério, responsável pela avaliação de todo o sistema de ensino. Isto é, uma agência independente responsável pela avaliação externa dos alunos, das escolas, dos professores, dos programas e dos manuais;
·         E Que passa Pelo princípio da liberdade de escolha da escola, aproveitando as boas práticas, incrementando melhorias, e apostando sempre na qualidade.
 
Senhor Presidente
Senhores Deputados
 
O PSD pretende, construtivamente, contribuir para a melhoria do ensino.
Mas, para tal, impõe-se uma mudança radical da política socialista.
 
É este o desafio e a opção que o País tem pela frente:
  • podemos escolher os resultados manipulados que escondem a realidade efectiva, trazendo eventualmente algumas glórias efémeras para alguns;
  • ou podemos mudar de vida, dando um salto qualitativo no nosso ensino, tornando-o competitivo neste Mundo globalizado.
 
O PSD está deste lado.
Do lado dos professores, dos pais, dos alunos que acreditam que o País merece ter futuro.
 
Obrigado.

 

Veja aqui a resposta  do Deputado Pedro Duarte às questões colocadas pelos outros partidos. 


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