Até ao início deste debate, o mesmo registava mais de 10.000 acessos únicos, com centenas e centenas de contributos de enorme qualidade e, quiçá mais importante, de uma imensa espontaneidade.

Contributos que nos chegaram de personalidades reconhecidas como especialistas na área da Educação.

E contributos de pessoas anónimas – pais, professores, alunos - que quiseram, com sentido cívico, partilhar a sua visão para um ensino melhor em Portugal. O PSD agradece, com forte convicção, este significativo exemplo de cidadania activa e positiva, que todos demonstraram.

 

 

Senhor Presidente

Senhor Deputados

 

O modelo de ensino – uniforme - que a máquina do Ministério da Educação impõe às nossas escolas é castrador da diferença, da diversidade, da inovação, da flexibilidade e da criatividade que deveria caracterizar um ensino moderno, adaptado ao Século XXI, verdadeiramente indutor de conhecimento e de competências práticas para as crianças e jovens do nosso País.

Mas o mais grave, é que este modelo único, uniforme e opressor da diversidade está, hoje, ao serviço da política do Partido Socialista.

Por isso, a questão que o PSD hoje pretende enfatizar, prende-se com a “ideologia do facilitismo” que este Governo tem imposto às nossas escolas.

A política educativa do PS para a Educação é uma política que começa e acaba na manipulação e artificialismo dos resultados.

Coloca tudo ao serviço da melhoria artificial e aparente de resultados, prejudicando o rigor e a exigência.

É, de facto, uma verdadeira ideologia que se esgota no facilitismo, que tem horror à exigência, que despreza o esforço, que desvaloriza o trabalho e que hostiliza o mérito.

 

Deixo-vos, Senhores Deputados, alguns exemplos que comprovam estas palavras e que evidenciam o verdadeiro Programa Oculto do PS para a Educação:

Desde que tomou pose, este Governo:

 

Senhor Presidente

Senhores Deputados

O PS está a implementar no País um verdadeiro Programa Oculto para a Educação.

Um Programa que passa por colocar os alunos ao serviço dos seus desígnios eleitorais.

Para isso vale tudo:

Por um lado, multiplicam-se as acções de propaganda eleitoral nas escolas, seja a distribuir diplomas, PC’s ou cheques;

Por outro lado, destrói-se a autoridade, a dignidade e o respeito que é devido aos professores;

Por último, elimina-se qualquer resquício de exigência e de qualidade no ensino e nas aprendizagens.

 

Eis o Programa Oculto do PS para a Educação.

 

Um Programa ao serviço dos votos no PS.

Mas um Programa com consequências dramáticas para as futuras gerações no nosso País.

Esta ideologia facilitista, que o PS está a impor nas nossas escolas, tem dois efeitos que consideramos de uma enorme gravidade:

 

Está assim o Governo PS a cavar um fosso, cada vez maior, entre uma elite que poderá aceder a um ensino exigente e rigoroso; e o resto da população que, por falta de condições socio-económicas, terá de se contentar com uma escola de segunda, que pode servir para acções de propaganda do PS, mas que decididamente não serve para preparar as novas gerações para as dificuldades do Século XXI.

 

Aliás, Senhores Deputados, não deixa de ser paradoxal:

O Partido Socialista, que tanto gosta de encher a boca com a “escola pública” e com a “escola inclusiva”, está objectivamente a contribuir para a destruição da escola pública e para o fomento da exclusão social por via do ensino.

 

Concluindo,

O PSD considera que não temos o direito de hipotecar o futuro das próximas gerações.

 

Por isso, defendemos uma inversão radical do rumo que tem vindo a ser seguido. Inversão essa que terá de passar:

·         Por uma nova filosofia de avaliação dos alunos, com reforço da componente externa;

·         Que passa pela valorização dos professores, dignificando a sua carreira e o seu insubstituível papel na qualidade do ensino;

·         Que passa Pela criação de equipas multidisciplinares, nas escolas, de combate ao abandono e insucesso, e com funções específicas de acompanhamento dos alunos que reprovem;

·         Que passa Pelo incentivo à autonomia das escolas e crescente envolvimento, dos pais e famílias, na vida dessas escolas e no acompanhamento dos alunos;

·         Que passa Por uma atitude implacável perante todos os casos de violência ou de indisciplina na escola;

·         Que passa Pela alteração do inqualificável Estatuto do Aluno (que não distingue entre faltas justificadas e injustificadas) dando mais responsabilidade a cada escola;

·         Que passa Pela urgente avaliação dos actuais curricula, programas e manuais escolares;

·         Que passa Pela criação de uma agência, independente do Ministério, responsável pela avaliação de todo o sistema de ensino. Isto é, uma agência independente responsável pela avaliação externa dos alunos, das escolas, dos professores, dos programas e dos manuais;

·         E Que passa Pelo princípio da liberdade de escolha da escola, aproveitando as boas práticas, incrementando melhorias, e apostando sempre na qualidade.

 

Senhor Presidente

Senhores Deputados

 

O PSD pretende, construtivamente, contribuir para a melhoria do ensino.

Mas, para tal, impõe-se uma mudança radical da política socialista.

 

É este o desafio e a opção que o País tem pela frente:

 

O PSD está deste lado.

Do lado dos professores, dos pais, dos alunos que acreditam que o País merece ter futuro.

 

Obrigado.