Sr. Presidente
Senhoras e senhores Deputados
 
 
Ao longo de anos e anos fomos assistindo a múltiplas reformas nas políticas educativas em Portugal. Em todos os momentos mais difíceis os professores souberam sempre colocar os interesses dos seus alunos em primeiro lugar. Apenas este facto justificaria um tratamento diferente por parte deste governo!
Uma escola de sucesso, uma escola de qualidade precisa de um corpo docente motivado e empenhado!
Sem o envolvimento dos professores não é possível criar condições que promovam uma cultura de exigência e de qualidade assente nos princípios do trabalho, do rigor e do empenho que é fundamental transmitir aos jovens alunos!
 
Mas o governo não quer os professores motivados e empenhados!
O estatuto da carreira docente aprovado pelo governo deveria ser um documento estratégico mobilizador de toda a classe, mas não o é!
Bem pelo contrário! Ao dividir a carreira em duas o governo criou professores de primeira e de segunda! A revolta e a desmotivação são uma realidade incontornável nas escolas portuguesas verificável nas múltiplas manifestações, nas cartas e nos emails que milhares de professores nos enviam e bem patente nos pedidos antecipados de reforma que atingiram níveis nunca vistos!
 
Sr. Presidente
Senhoras e senhores Deputados
 
E que dizer do modelo de avaliação de desempenho desenhado e imposto pelo governo?
 
A avaliação de desempenho de qualquer profissão deve ser um processo claro, justo e transparente! O modelo aprovado pelo governo é tudo menos isto! É um modelo centralista, burocrático, com indicadores a avaliar multiplicados à exaustão, opaco e injusto ao fixar quotas para as vagas nos escalões de topo e para as classificações a atribuir aos docentes!
Ao contrário do que se faz em toda a união europeia, em Portugal a avaliação é interna e é feita pelos colegas! Mais uma tarefa burocrática atribuída aos professores que para além de terem de despender horas e horas em reuniões e em tarefas burocráticas passam a ser os responsáveis pela progressão ou não dos seus colegas!
 

Sr. Presidente
Senhoras e senhores Deputados
 
O aumento da carga burocrática no dia-a-dia dos professores tem um efeito perverso na escola.
O aluno, a preparação das aulas passa para segundo plano e isso é mais um resultado negativo da política seguida por este governo!
 
Sr. Presidente
Senhoras e senhores Deputados
 
É tempo de clarificar posições. De falar verdade e dizer aos portugueses que as opções tomadas não foram as melhores e que se deve arrepiar caminho para que a escola seja um espaço de promoção da qualidade e da exigência!
Só assim os nossos jovens adquirirão as competências necessárias para enfrentar o mundo cada vez mais complexo!
E para uma escola de qualidade é fundamental motivar e mobilizar os professores.
 
É urgente alterar o Estatuto da carreira docente e o modelo de avaliação de desempenho dos professores. Uma só carreira, com escalões bem definidos e com processos de avaliação que privilegiam a exigência e o mérito. Utilizando instrumentos de avaliação rigorosos, com o recurso a avaliadores externos.
Uma só carreira, à partida ao dispor de todos mas onde apenas os melhores chegarão ao topo. Sem quotas. Sem artifícios administrativos. Apostando tudo nos patamares de exigência definidos para cada escalão, que aumentam conforme a carreira avança. Com júris de avaliação externa nos escalões de topo.
                                     
Exigência. Mérito. Competência. Avaliação.
 
São estes os quatro eixos que entendemos serem determinantes para a progressão da carreira.
 
Sem expedientes burocráticos. De forma rigorosa mas transparente.
 
Dividir a carreira em duas, criando professores de primeira e de segunda pode resolver o problema financeiro, mas não premeia nem o mérito nem impõe uma cultura de rigor na avaliação de desempenho. Na verdade ao prever que anualmente serão definidas administrativamente por despacho conjunto do ME e do MF as quotas quer para as vagas de professor titular quer para as notas qualitativas a atribuir no processo de avaliação, o Governo mata o processo de avaliação de desempenho! Arrasa por completo a justiça que um processo de avaliação de desempenho deve conter!
 
O nosso caminho é outro! Um caminho mais justo e mobilizador! Que deve e tem de ser enquadrado numa escola diferente, mais autónoma e mais exigente.
Um caminho que o Governo e o PS recusam!
Preferem o centralismo à autonomia.
Preferem a burocratização das tarefas dos docentes ao reforço da mais nobre tarefa do professor, a de ensinar as nossas crianças e os nossos jovens!
 
Sr. Presidente
Senhoras e senhores Deputados
 
A promoção da qualidade e da exigência no ensino é determinante para o futuro do país.
O caminho escolhido por este governo vai no sentido contrário, ou seja na promoção do facilitismo e no da desvalorização do papel do professor na escola.
É importante que no meio da nuvem de propaganda lançada pelo governo no arranque deste ano lectivo, não se confunda o acessório com o fundamental. A vertigem dos resultados mascarados pela estatística ficcionada não se pode sobrepor a uma estratégia de impacto sério a médio e longo prazo que privilegie os valores do trabalho, do empenho e do rigor. Este é o caminho que Portugal tem de trilhar e é bem diferente daquele por onde temos andado…
Disse.