Exm.º Sr. Presidente da Assembleia da República

O Grupo Parlamentar tomou conhecimento, através da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Sátão, que a Escola EB 2,3 pertencente a esse agrupamento de escolas, não dispõe de uma plataforma elevatória, essencial para a mobilidade de crianças com necessidades educativas especiais.
Como alternativa à falta desse equipamento básico para a mobilidade de alunos que frequentam a escola, os auxiliares de acção educativa têm que levar “ao colo” as crianças impedidas de subirem as escadas para as aulas que decorrem no 1.º piso.
Em recente troca de correspondência entre a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Sátão e a Direcção Regional de Educação do Centro permitiu revelar que a colocação desse equipamento não é uma prioridade para o Ministério da Educação, porquanto a resposta da DREC é contundente: “Tendo presente o mail de V.Exa, datado de 25/Setembro/08, sobre a falta de uma plataforma elevatória no edifício da Escola EB 2,3 (…), informo que não há, de momento, disponibilidade financeira para solucionar o problema.”
A insensibilidade do Governo e do Ministério da Educação face aos problemas das nossas crianças e jovens é gritante.
A resposta dirigida à Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Sátão não parece advir do Ministério que faz política com publicidade paga nos jornais (Perguntas ao Governo n.º 1666/X), que esbanja recursos em pomposas cerimónias públicas em propaganda e que ainda recentemente foi acusado de ter esbanjado 15 milhões de euros num concurso público para adquirir mais de 100 mil computadores num processo pouco transparente.
Actualmente, na escola pública portuguesa coexistem duas situações paradigmáticas: a Escola que temos, onde persistem muitos problemas e carências e o constante foguetório e propaganda do Governo, que insiste em apregoar ilusões, esquecendo as pessoas.

Assim, ao abrigo da alínea e) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea d) do n.º1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos que através de Vossa Excelência, a Senhora Ministra da Educação responda às seguintes questões:

1. Tem conhecimento da situação exposta?
2. Está V. Exa disponível para suspender alguns artigos de publicidade paga em jornais nacionais ou reduzir despesas nas próximas cerimónias públicas de cenografia fausta e dispendiosa, para poder colocar a plataforma elevatória de que crianças com necessidades educativas especiais da Escola EB 2,3 de Sátão precisam?

Palácio de S. Bento, 21 de Outubro de 2008.

O Deputado:
Emídio Guerreiro