Terça-feira, 30 de Setembro de 2008

Emídio Guerreiro, deputado do Partido Social Democrata e membro da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, faz um retrato crítico sobre a Educação em Portugal, apontando responsabilidades ao Ministério da Educação pelo país “ficar adiado”.


A Educação entrou em força na agenda mediática. Recolhem-se opiniões de todos os quadrantes políticos e de figuras destacadas de áreas distintas. Na discussão sobre o estado do sistema educativo português há espaço para todos.
As reformas empreendidas pelo Ministério da Educação (ME), sob a liderança da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, são vistas à lupa, nas escolas e fora delas. Emídio Guerreiro vê-as como membro de uma Comissão que “tem promovido vários debates e esgrimido muitos argumentos”. Os membros do Governo têm de prestar esclarecimentos pelo menos quatro vezes por ano à Comissão. A ministra da Educação já foi chamada três vezes. A dificuldade em dialogar, diz o deputado, não é exclusiva dos sindicatos. Mas algumas discussões são inevitáveis. Sobretudo quando implicam alterações profundas.
Com formação na área dos Recursos Humanos, Emídio Guerreiro sabe bem que todas as organizações são resistentes à mudança.
“Mas em três anos [de governação] nunca houve a tentativa de fazer dos próprios professores agentes da mudança nas escolas.” Outra estratégia seria mais rápida e teria melhores resultados, garante.

 

Entrevista do Dep. Emídio Guerreiro, com Andreia Lobo/ Revista 2 Pontos.


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publicado por GP/PSD às 20:30 | link do post | comentar

Quem acompanha a política educativa deste Governo, deverá perguntar: Porque será que o Governo acabou com as provas globais no 9º ano? Porque lançou cursos de jogador de futebol que dão equivalência a esse 9º ano? Porque impôs um novo Estatuto do Aluno em que ninguém reprova mesmo que falte sempre às aulas? Porque desqualificou os professores, afectando a sua autoridade e a sua capacidade para serem exigentes com os alunos? Porque avisou as escolas que seriam melhor avaliadas se chumbassem menos alunos? Porque acabou com o exame de Filosofia no 12º ano? Porque condicionou a avaliação e progressão na carreira dos professores, fazendo-as depender das notas que dão aos alunos na avaliação contínua? Porque decretou, este ano, mais 30 minutos de tolerância em todos os exames nacionais? Porque disse a Ministra publicamente que as reprovações custavam muito dinheiro ao bolso dos contribuintes? Porque se revoltou tão abnegadamente contra todos os peritos, especialistas, professores, associações de pais e sociedades científicas que denunciaram que os exames nacionais deste ano eram “anormalmente” fáceis?

A resposta chegou esta semana com a encenação mediática em que o Primeiro-Ministro se vangloriou – imagine-se – da enorme redução do número de reprovações! A máscara caiu.
Assim se esgota toda uma política de Educação.
E assim se cria um verdadeiro manual de destruição da escola pública!
Artigo de opinião/Revista Focus
 
Pedro Duarte
Deputado do PSD
www.pedroduarte.com

 


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publicado por GP/PSD às 19:30 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Neste momento conturbado da vida das nossas escolas importa referir que os erros do modelo de avaliação dos professores são a 2 níveis.
Ao nível da forma o processo pautou-se numa imensa trapalhada de decretos e despachos contraditórios que remetiam para recomendações inexistentes de um Conselho Cientifico da Avaliação dos Professores que só na semana passada foi finalmente constituído (sem ninguém ligado ao ensino de português e matemática!) numa manifestação de incompetência condenável a todos os títulos.
Ao nível do conteúdo a escolha recaiu num modelo complexo (chamado já de Mapa do Metro de Londres) em que o colega avalia o colega quer assistindo a aulas quer por meio de fichas de avaliação, onde as notas atribuídas aos alunos também pesam na “nota final” do professor.
Este modelo de avaliação não tem paralelo nos países de referência da Europa! É mais uma invenção da 5 de Outubro que apenas tem servido para agitar as escolas e mobilizar os professores na luta.
 


Emídio Guerreiro
Deputado PSD


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publicado por GP/PSD às 19:00 | link do post | comentar

A realização dos exames nacionais no final do anterior ano lectivo esteve envolta em polémica.

Conheceram-se relatos inéditos até então: alunos a denunciarem a excessiva “facilidade” das provas. A senhora Ministra da Educação afirmou que estes “estavam entusiasmados por estarem a falar para as televisões depois de exame que lhes tinha corrido bem”.
Associações científicas e professores clamaram por rigor e exigência nas provas.

A Ministra da Educação, por outro lado, tentou descredibilizar a competência científica dos que criticavam a excessiva facilidade das provas externas.


João Miranda, do Blog “Blasfémias”, adivinhava: “Prevê-se grande sucesso a matemática” , comentando a posição da Associação de Professores de Matemática (APM), que  considerou hoje que o exame nacional de 9.º ano da disciplina foi o "mais fácil" desde que a prova existe.
Já o "Insurgente", por André Azevedo Alves, comentava dizendo “Mais um problema estatístico em vias de resolução”. Carlos do Carmo Carapinha, no "31 da Armada", ironizava com as reacções da Ministra da Educação: “é só mais uma opinião, claro (…) O que dirá a Sra. Ministra disto? Nada. Como diz a própria, a Sra. Ministra não tem que comentar «opiniões»”

Conhecidos os resultados dos exames, Paulo Guinote, do "Educação do meu umbigo" e Rui Castro, do 31 da Armada ironizaram em sintonia: “O milagre das rosas”  e “São rosas, senhor, são rosas” .
No Atlântico, Paulo Pinto Mascarenhas denunciava o objectivo: “Exames para as estatísticas Europeias”.



publicado por GP/PSD às 18:20 | link do post | comentar

No último ano lectivo, os alunos tiveram mais 30 minutos para realizar os seus exames. Foram vários os exames cujos resultados melhoraram, com o Ministério da Educação a assinalar esse facto.

Paulo Guinote, no blogue "Educação do meu umbigo" comentou assim uma notícia que dava conta que depois do Ensino Secundário, também os exames do básico passariam a ter uma tolerância de mais 30 minutos: “ninguém no ME se lembrou até hoje de uniformizar critérios, de ano para ano, para os exames do mesmo ano de escolaridade, de modo a que eles sejam comparáveis no tempo e se possa desse estudo diacrónico extrair conclusões relevantes. O que temos é, a cada ano que passa, mexidas na estrutura do exame, na forma de o conceber e, agora no tempo disponível para o realizar. Assim, claro, nunca há maneira de sabermos exactamente o que é comparável. E esse tipo de confusão não percebo bem a quem interessa”.



publicado por GP/PSD às 18:17 | link do post | comentar

Em entrevista ao Correio da Manhã, em Abril de 2008, a Ministra da Educação disse:

"somos o País em que há mais chumbos. E por aí o nosso sistema não seria facilitista, seria exigente, mas na realidade é facilitista porque essa repetência não serve para aumentar o rigor e a exigência de trabalho com esses alunos"Ficam numa espécie de limbo que depois prejudicam muitíssimo os nossos resultados [no PISA].”

Mais tarde, em Maio de 2008, seria Valter Lemos, Secretário de Estado da Educação a considerar que a "retenção” é “ineficiente”.
Sobre esta matéria, Agnelo Figueiredo, no Terras de Azurara escreveu:  “No actual quadro legal [o aluno que transita de ano], continuará na mesma turma com os colegas como se tivesse aprendido o mesmo que os colegas. E, naturalmente, no final do ano seguinte ainda estará mais distante dos objectivos previstos, mais ignorante e mais desmotivado. E, com toda a pressão que existe para não haver chumbos, vai passar para o ano seguinte… e depois… e por aí fora até ao 9.º ano… Já hoje muitos lá chegam (e de lá saem) praticamente sem saber ler. Soletrando e não entendendo o que lêem.”



publicado por GP/PSD às 18:05 | link do post | comentar

A aprovação de um novo estatuto do aluno, pela Lei 3/2008, de 18 de Janeiro, foi um tema que gerou um aceso debate entre oposição e governo.
Após a entrega de Proposta de Lei do Governo na Assembleia da República, iniciou-se um processo de discussão pública. Sem que nada o fizesse prever, o Partido Socialista apresentou um conjunto de alterações, publicamente subscritas pela Ministra da Educação, que desvirtuaram o diploma inicialmente apresentado pelo próprio Governo.
Com as alterações aprovadas pelo Partido Socialista, acabou a diferenciação entre faltas justificadas e injustificadas, situação que está hoje a gerar instabilidade nas escolas.

No Parlamento, o PSD manifestou-se contra as propostas do Governo e da maioria parlamentar.


publicado por GP/PSD às 18:00 | link do post | comentar

O Decreto Regulamentar 2/2008, de 10 de Janeiro, que regulamentou “o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário” tem como ponderador a avaliação interna dos alunos.
Em regiões ou países onde os docentes são avaliados em função dos resultados dos alunos, optou-se por fazer incidir essa avaliação nos resultados das provas externas.

Nuno Crato, professor universitário e presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) afirmou numa entrevista ao Diário de Notícias, também publicada no blog "Sorumbático", que “se os resultados e notas dos alunos vão ser uma parte da avaliação, parece haver uma pressão para que o professor suba as notas. Se isso acontecer, em vez de se melhorar o sistema de ensino vamos estar a piorá-lo. Sabemos que de há uns 10 anos para cá houve uma grande pressão para que os professores recusassem a retenção dos alunos e não se pode dizer que as consequências tenham sido positivas (…) A falha essencial do nosso sistema educativo é este não exigir uma avaliação externa sistemática dos alunos ”.

Sobre o sistema de avaliação do desempenho docente e a contestação gerada em torno do mesmo, Daniel Oliveira, do "Arrastão", defendeu: "os professores têm toda a razão. O sistema de avaliação proposto pelo Ministério da Educação promove a injustiça, transformando em avaliador quem chegou ao topo sem ser avaliado. E assim se desacredita um instrumento fundamental para a qualificação das escolas. A ministra perdeu a oportunidade de dar uma verdadeira autonomia às escolas, continuando a fúria regulamentadora (...)".
 

O PSD apresentou, no dia 17 de Março, um Projecto de Resolução que recomendava "a suspensão do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário". A iniciativa foi rejeitada pelo Partido Socialista.



publicado por GP/PSD às 17:52 | link do post | comentar | ver comentários (1)

De acordo com o Quadro de Referência para a Avaliação das Escolas, na avaliação é tida em conta a “evolução dos resultados escolares”, incentivando-se, uma vez mais ao sucesso educativo por via administrativa.



publicado por GP/PSD às 17:43 | link do post | comentar | ver comentários (3)

O Governo acabou com a realização do Exame de Filosofia no ensino secundário através do despacho n.º 17 229/2006, de 25 de Agosto: «Esta disciplina [Filosofia] não está sujeita a exame nacional no ensino secundário. Todavia, realiza-se o exame da disciplina como prova de ingresso no ensino superior, nos anos lectivos de 2005-2006 e de 2006-2007».



publicado por GP/PSD às 17:07 | link do post | comentar | ver comentários (3)

No dia 10 de Janeiro, foi publicado o Despacho Normativo n.º 5/2007, que acabou com a obrigatoriedade de provas globais do 9º ano. Até então estas provas (realizadas ao nível de cada escola) eram obrigatórias às disciplinas não abrangidas pelos exames nacionais (isto é, a todas menos a Português e Matemática).
As provas globais tinham uma ponderação de 25% na nota final de cada disciplina e constituíam um elemento que levava escolas e alunos a promoverem uma revisão da matéria de todo o ano lectivo.
A Ministra da Educação fundamentou, no próprio Despacho, a decisão com a “necessidade de accionar todos os mecanismos de intervenção que possibilitem o reforço dos instrumentos de inclusão e prevenção do abandono desqualificado, com vista a tornar obrigatória a frequência de ensino ou formação profissional para todos os jovens até aos 18 anos”.

Pelo exposto, depreende-se que esta decisão tem como justificação a “promoção artificial” do sucesso escolar, aligeirando ou facilitando a avaliação dos alunos.
O PSD levou a questão ao debate em sessão plenária.



publicado por GP/PSD às 16:50 | link do post | comentar | ver comentários (1)

A Assembleia da República vai debater a Educação, no próximo dia 9 de Outubro.

O debate, requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, incidirá sobre a “Exigência e Qualidade no Ensino”.
Assistimos, nos últimos anos, a um conjunto de práticas adoptadas pelo Governo, que conduzem à degradação da exigência e da qualidade do ensino.
A exigência é uma condição sine qua non para uma verdadeira igualdade de oportunidades. É mesmo um pressuposto indispensável da correcção das assimetrias de origem entre os alunos portugueses (que vão da condição económica-social ao ambiente cultural das respectivas famílias).  Ao contrário de um preconceito muito divulgado, a exigência e a profundidade do ensino são o primeiro requisito da chamada "escola inclusiva". O laxismo e o facilitismo não são apenas factores de atraso no desenvolvimento global do país; são responsáveis directos pela exclusão dos alunos mais desfavorecidos sócio-culturalmente.
Por considerar que a exigência e a qualidade têm sido sistematicamente os parentes pobres das políticas educativas deste Governo e por considerar que a Educação e, em particular, o capítulo da “Exigência e Qualidade no Ensino” é uma matéria essencial que diz respeito a toda a comunidade (alunos, professores, pais, famílias, empresas e trabalhadores), o PSD inicia o seu debate num modelo inédito, chamando a sociedade a reflectir sobre o tema que os deputados levarão ao Plenário da Assembleia da República, no próximo dia 9 de Outubro.
Assim, inaugura-se este espaço na blogosfera, visando recolher opiniões, contributos ou testemunhos de todos os que queiram aqui reflectir sobre a importância da “exigência e qualidade do ensino”.
O debate político, numa democracia moderna, não conhece fronteiras partidárias, ideológicas, ou de qualquer outra ordem. O PSD entende que também esta discussão não deve ficar contida intra-muros.
O debate, agora, faz-se também aqui.

 

Participe.

 

O Grupo Parlamentar do PSD



publicado por GP/PSD às 15:00 | link do post | comentar | ver comentários (2)

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