Lisboa, 20 Nov (Lusa) - A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, considerou hoje que se do Conselho de Ministros extraordinário desta tarde não resultar a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores fica “tudo mais ou menos na mesma”.

    “Julgo que vai ser difícil que não haja uma suspensão para que o processo se reinicie de uma forma colaborante entre todos”, afirmou Manuela Ferreira Leite, depois de ter recebido na sede nacional do PSD a plataforma sindical de professores.

    “Já se percebeu que os professores não aceitam este modelo de avaliação e como não o aceitam ou bem que é suspenso para que outro comece desde já a ser discutido e para que possa ser executado no próximo ano ou então evidentemente que é para ficar tudo mais ou menos na mesma”, acrescentou.

    Para a presidente do PSD, “o que está em causa são fundamentos, pilares da avaliação, que não se resolvem com pequenos ajustamentos”.

    Sobre a decisão de reunir extraordinariamente o Conselho de Ministros hoje à tarde por causa do processo de avaliação dos professores, Manuela Ferreira Leite comentou: “Fundamentalmente, espero que não se trate de uma grande encenação para que tudo fique na mesma, porque alguma coisa há que alterar, há que alterar esta posição de intransigência em que o Governo se tem posto”.

    “Aquilo que evidentemente todos preocupa é a situação de paralisação das escolas. Esse é que é o ponto que nos preocupa e precisa de ser resolvido e ele não se resolve com propostas de alteração em que tudo fique na mesma. Espero que impere o bom senso e que alguma coisa se solucione para que o processo educativo vá para frente e seja exequível”, concluiu.

    IEL.

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O PSD pediu hoje a presença da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para explicar o despacho sobre o regime de faltas do Estatuto do Aluno, considerando-o “inaceitável”.
O deputado social-democrata Emídio Guerreiro disse aos jornalistas que é “inaceitável” e “no mínimo estranho” que a ministra da Educação tenha assinado a um domingo um despacho sobre o regime de faltas do Estatuto do Aluno.
Com a deslocação da ministra ao parlamento será “reaberto o dossier e discutido o Estatuto do Aluno”, além de outras questões, adiantou.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assinou domingo um despacho que "clarifica" o regime de faltas e desobriga os alunos com faltas justificadas à realização de uma prova com carácter de exame.
O presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, António José Seguro, disse hoje aos jornalistas que está já agendada para o início de Dezembro uma deslocação da ministra ao parlamento.

CMP
Lusa

«Para travar a justa indignação que alastra pelas escolas, o Governo decidiu recuar e alterar, por Despacho, a Lei que pela mão da maioria socialista aprovou o Estatuto do Aluno.

O deputado do PSD Pedro Duarte afirmou hoje que, ao decidir transitoriamente atribuir “Bom” a todos os professores, a Região Autónoma da Madeira apenas repetiu o que o Governo já fez duas vezes no continente.

    Em conferência de imprensa no Parlamento, Pedro Duarte acusou o PS de ter manifestado ignorância ou má-fé quando na quarta-feira desafiou a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, a demarcar-se da decisão da Madeira.

    “Ou este ataque é feito por ignorância, e aí um pedido de desculpas do PS resolverá o problema, ou é feito com má-fé, com falta de seriedade política”, considerou Pedro Duarte, respondendo ao porta-voz do PS, Vitalino Canas.

    De acordo com Pedro Duarte, “não é minimamente inovadora” a decisão da Região Autónoma da Madeira de, “no âmbito de um regime transitório, classificar de forma uniforme todos os docentes”.

    “Limitou-se a repetir algo que foi feito no continente por este Governo socialista já por duas vezes”, acrescentou o deputado do PSD, que citou os decretos-lei 15/2007 e 104/2008.

    O primeiro decreto-lei, que aprova o Estatuto da Carreira Docente, determina, no nº 4 do artigo 16º: “Para efeitos de acesso à categoria de professor titular, o tempo de serviço efectivamente prestado e não avaliado até 31 de Agosto de 2007 considera-se classificado com a menção qualitativa de Bom”.

    “No decreto-lei nº 104/2008, que regula o concurso extraordinário de acesso à categoria de professor titular, que está neste momento a decorrer, é utilizada precisamente a mesma expressão”, salientou Pedro Duarte.

    Segundo o social-democrata, a mesma decisão foi adoptada na Região Autónoma da Madeira, que “tem um Estatuto da Carreira Docente próprio”, enquanto está em curso um processo de revisão da legislação regional sobre a avaliação dos professores.

    Pedro Duarte concluiu que, tendo em conta estes dados, as declarações de Vitalino Canas não passaram de uma “habilidade politiqueira do PS, que quer de uma forma obsessiva atacar a liderança do PSD”.

    “Impõe-se ao Governo que encontre soluções para o país e não que tente manipular ou de alguma maneira atirar poeira para os olhos da opinião pública”, defendeu.

    O deputado do PSD alegou que nas escolas “é reiteradamente pedida uma alteração da posição do Governo e uma mudança da teimosia socialista” quanto à avaliação e “o PS prefere fazer oposição à oposição”.

    Pedro Duarte salientou que o PSD defende “intransigentemente” que os professores sejam avaliados, mas é a favor da suspensão deste modelo e de que se crie um novo modelo, de avaliação externa e sem quotas administrativas.

    IEL.

O PSD afirmou hoje que a ministra da Educação é "a principal parte do problema" do sector e apelou a Maria de Lurdes Rodrigues para assumir as suas responsabilidades pelos "momentos difíceis e conturbados" que vive a escola pública.

Numa audição parlamentar sobre o Orçamento de Estado de 2009, o deputado do PSD Emídio Guerreiro acusou a ministra de "desviar-se das suas responsabilidades nesta matéria", lamentando "a forma autoritária" como a governante "vai dizendo que não se passa nada nas escolas".
"A senhora ministra já deixou de fazer parte da solução. É a principal parte do problema", afirmou o deputado.
Emídio Guerreiro acusou ainda Maria de Lurdes Rodrigues de dizer algumas "inverdades" em relação ao processo de avaliação de desempenho dos professores.
O deputado afirma terem chegado ao grupo parlamentar do seu partido moções de professores a pedir a suspensão ou a suspender mesmo o processo de avaliação, pelo que, ironizou, "provavelmente alguém esconde informação" no gabinete da ministra.
"Podiam ter adoptado modelos de avaliação que funcionam e já foram testados em outros países. A distinção entre estes e o do seu Ministério é a burocracia e a complexidade", acusou.
Durante a sua intervenção no parlamento Emídio Guerreiro lembrou as declarações do deputado socialista Manuel Alegre, que acusou o Ministério da Educação de "governar para as estatísticas", defendendo que "não se pode reformar a Educação tapando os ouvidos aos protestos e às críticas".
"Aquilo que disse ontem é o que vai na alma de muitos agentes educativos", afirmou.
O deputado social-democrata lamentou ainda "profundamente" os acontecimentos registados terça-feira em Fafe, quando a viatura da ministra da Educação foi atingida por ovos atirados por alunos de uma escola secundária.
"Não é dessa forma que se contribui para resolver os problemas de que a Educação padece", frisou
   
MLS/CC.
 

O PSD acusou, esta terça-feira, o Governo de «desnorte total» no que respeita à avaliação dos professores, exigindo que o primeiro-ministro explique se o actual modelo se mantém como previsto ou não.
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse hoje que a avaliação de desempenho não terá efeitos no próximo concurso de professores, mesmo para os que já foram avaliados no ano passado.
Numa reacção a estas declarações, o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, considerou que «isto é uma contradição que o senhor primeiro-ministro tem de explicar, é preciso um esclarecimento cabal».
«Como pode dizer o primeiro-ministro que os partidos da oposição são oportunistas, que o Governo cumpre a palavra e vai manter a avaliação como está prevista, com efeitos em 2009, e a seguir a primeira coisa que acontece é o secretário de Estado vir dizer que afinal não tem efeitos? Que confiança se pode ter num Governo destes», questionou Paulo Rangel.
«Isto é a total falta de credibilidade, o desnorte total do Governo», acrescentou o líder parlamentar do PSD.
De acordo com Paulo Rangel, as declarações de Valter Lemos constituem «uma forma encapotada de tentar não assumir o fracasso total deste processo de avaliação».

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A avaliação dos professores é um princípio que o PSD defende intransigentemente.

• A avaliação tem de ser externa, retirando das escolas e dos docentes a carga burocrática e conflitual que os desviam da sua função primordial que é ensinar.
• A avaliação tem de procurar a efectiva valorização do mérito e da excelência, devendo por isso pôr-se fim às quotas administrativas criadas por este Governo.
• E igualmente se deve acabar com a divisão da carreira docente, iníqua e geradora de injustiças, entre professores titulares e professores que acabam por ser classificados de segunda.