O deputado do PSD Pedro Duarte afirmou hoje que, ao decidir transitoriamente atribuir “Bom” a todos os professores, a Região Autónoma da Madeira apenas repetiu o que o Governo já fez duas vezes no continente.

    Em conferência de imprensa no Parlamento, Pedro Duarte acusou o PS de ter manifestado ignorância ou má-fé quando na quarta-feira desafiou a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, a demarcar-se da decisão da Madeira.

    “Ou este ataque é feito por ignorância, e aí um pedido de desculpas do PS resolverá o problema, ou é feito com má-fé, com falta de seriedade política”, considerou Pedro Duarte, respondendo ao porta-voz do PS, Vitalino Canas.

    De acordo com Pedro Duarte, “não é minimamente inovadora” a decisão da Região Autónoma da Madeira de, “no âmbito de um regime transitório, classificar de forma uniforme todos os docentes”.

    “Limitou-se a repetir algo que foi feito no continente por este Governo socialista já por duas vezes”, acrescentou o deputado do PSD, que citou os decretos-lei 15/2007 e 104/2008.

    O primeiro decreto-lei, que aprova o Estatuto da Carreira Docente, determina, no nº 4 do artigo 16º: “Para efeitos de acesso à categoria de professor titular, o tempo de serviço efectivamente prestado e não avaliado até 31 de Agosto de 2007 considera-se classificado com a menção qualitativa de Bom”.

    “No decreto-lei nº 104/2008, que regula o concurso extraordinário de acesso à categoria de professor titular, que está neste momento a decorrer, é utilizada precisamente a mesma expressão”, salientou Pedro Duarte.

    Segundo o social-democrata, a mesma decisão foi adoptada na Região Autónoma da Madeira, que “tem um Estatuto da Carreira Docente próprio”, enquanto está em curso um processo de revisão da legislação regional sobre a avaliação dos professores.

    Pedro Duarte concluiu que, tendo em conta estes dados, as declarações de Vitalino Canas não passaram de uma “habilidade politiqueira do PS, que quer de uma forma obsessiva atacar a liderança do PSD”.

    “Impõe-se ao Governo que encontre soluções para o país e não que tente manipular ou de alguma maneira atirar poeira para os olhos da opinião pública”, defendeu.

    O deputado do PSD alegou que nas escolas “é reiteradamente pedida uma alteração da posição do Governo e uma mudança da teimosia socialista” quanto à avaliação e “o PS prefere fazer oposição à oposição”.

    Pedro Duarte salientou que o PSD defende “intransigentemente” que os professores sejam avaliados, mas é a favor da suspensão deste modelo e de que se crie um novo modelo, de avaliação externa e sem quotas administrativas.

    IEL.