Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
O PS chumbou hoje os projectos do PSD, Bloco de Esquerda e “Os Verdes” para suspender a avaliação dos professores, com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição parlamentar. O documento social-democrata contou com a abstenção dos socialistas Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e da independente socialista Matilde Sousa Franco, com 114 votos contra e 109 a favor.

No que diz respeito aos projectos do BE e do PEV, Matilde Sousa Franco também se absteve. Os deputados Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho votaram a favor, o que faz com que estes projectos tenham sido chumbados apenas por um voto (113 a favor e 114 contra), num dia em que as atenções também estavam voltadas para as polémicas faltas dos parlamentares. Os deputados não inscritos, Luísa Mesquita e José Paulo de Carvalho, deram luz verde aos projectos.

Contas feitas, estiveram presentes 229 parlamentares, registando-se a única falta na bancada socialista, que tem maioria absoluta de 121 deputados, onde esteve ausente Victor Baptista. O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, optou por não exercer o seu direito de voto.

A votação de hoje, que contou com o secretário-geral da Fenprof (Federação Nacional dos Professores), Mário Nogueira, na assistência, aconteceu apenas às 18h00 e não a seguir ao debate iniciado às 15h00 devido ao funeral do pai de um deputado social-democrata.

Imprevistos

Mas este não foi o único imprevisto. O próprio sentido de voto das três deputadas “alegristas” esteve em aberto ao longo do dia, chegando a colocar-se a hipótese de votarem ao lado da oposição, o que mereceu uma rápida reacção negativa do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva. Manuel Alegre desde cedo fez saber que se iria abster no diploma social-democrata mas não confirmou qual seria a sua posição nos outros dois, alegando que o PS ainda estaria a apurar eventuais inconstitucionalidades no documento bloquista.

A presença de alguns deputados durante o debate, agendado potestativamente pelo PSD, também esteve ameaçada. A presidente da comissão parlamentar de inquérito ao caso BPN, a socialista Maria de Belém Roseira, convocou uma reunião esta manhã para as 15h30, que ficaria sobreposta com o debate sobre os três projectos que visavam suspender a avaliação docente. No entanto, na sequência das duras críticas que os social-democratas teceram à situação, considerando que o encontro pretendia afastar os deputados do plenário - pois as comissões de inquérito têm prioridade -, o encontro foi adiado para o final da tarde.

Anunciado pelo líder parlamentar social-democrata, Paulo Rangel, no passado dia 11, o diploma do PSD visava "reparar" a ausência de 30 dos 75 deputados da maior bancada da oposição numa votação a 5 de Dezembro sobre projectos de resolução (do BE, PCP, PSD, CDS-PP e PEV) a favor da suspensão do processo de avaliação dos professores.

Na votação de um desses projectos de resolução, o do CDS-PP, seis deputados socialistas votaram a favor e um absteve-se, o que, em termos matemáticos - não fossem as ausências dos deputados do PSD - possibilitava à oposição a aprovação do diploma. Entre os socialistas, na votação de 5 de Dezembro, estiveram ao lado da resolução do CDS-PP João Bernardo, Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Júlia Caré e Eugénia Alho. Odete João optou pela abstenção.

Paulo Rangel nega aproveitamento político

O presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Paulo Rangel, apresentou o teor do seu projecto a favor da suspensão da avaliação dos professores como sendo "construtivo para o país", tendo em vista "acabar com a situação de anormalidade nas escolas, que tem gerado graves prejuízos para os alunos e para as famílias". No entanto, o deputado nega que o seu partido esteja a aproveitar-se politicamente da situação – acusação que tem sido feita pelo PS e que levou alguns dos “rebeldes” socialistas a não votaram, desta vez, ao lado da oposição.

Já a deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório, na altura em que apresentou o projecto, referiu que o seu partido era o único a propor “a discussão sobre um modelo alternativo de avaliação dos professores nas escolas". "Partindo da suspensão imediata do actual modelo de avaliação do Governo e do fim da divisão entre professores titulares e não titulares, o nosso projecto visa encontrar alternativas que proporcionem qualidade ao trabalho das escolas", sustentou a deputada do Bloco de Esquerda.


publicado por GP/PSD às 18:00 | link do post | comentar

Temas

100% aprovações

apresentações

avaliação das escolas

avaliação: notas dos alunos

clipping

contributos

custos com retenções

debate

declaração

estatuto do aluno

facilidade dos exames

facilitismo

fim do exame de filosofia

opinião

perguntas

provas globais

rankings

resultados sem comparabilidade

todas as tags

Posts recentes

Pedro Duarte interpela a ...

Escolas estão a aplicar d...

PSD pede apreciação parla...

Ministra no Parlamento se...

Ministra da Educação diz ...

Ministério afirma que sem...

Ministério não considerou...

PSD confrontada Ministra ...

arquivos

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

links
.