O Governo acabou com a realização do Exame de Filosofia no ensino secundário através do despacho n.º 17 229/2006, de 25 de Agosto: «Esta disciplina [Filosofia] não está sujeita a exame nacional no ensino secundário. Todavia, realiza-se o exame da disciplina como prova de ingresso no ensino superior, nos anos lectivos de 2005-2006 e de 2006-2007».